APRENDER
Os conteúdos da rede são disponibilizados por autores e instituições para que os utilizadores usufruam deles. Com a constante criação de ferramentas de publicação na rede, cada vez mais fáceis de utilizar, disponibilizar conteúdos passou a estar ao alcance de todos, pelo que a quantidade e diversidade de conteúdos aumentou exponencialmente.
Mas será que se pode simplesmente copiar a informação da rede, seja texto, imagem ou som?
Naturalmente não.
O que está disponível na rede foi lá colocado por alguém, a título pessoal ou institucional, pelo que deves, por princípio e de acordo com a lei, respeitar os direitos de autor, as licenças de utilização, a citação e a referência de fontes, para não correres o risco de seres acusado de plágio (reprodução abusiva de conteúdos criados por terceiros).
Ilustração de Phillip Martin
Direitos de autor
Todas as criações intelectuais literárias, científicas e artísticas originais gozam de proteção, os chamados direitos de autor, os quais protegem o autor no que diz respeito à sua obra, designadamente:
- o ser reconhecido como o autor de uma dada obra (direitos morais);
- o de dispor em exclusivo da sua obra ou de ceder a outros, por exemplo, os direitos à sua comercialização (direitos patrimoniais).
Existem diferentes leis de direitos de autor, consoante os países. Em inglês estes direitos são frequentemente referidos como copyright e são representados pelo símbolo © seguido de uma data (os direitos são mantidos durante um determinado período de anos contados a partir dessa data).
Licenciamento
A disponibilização de conteúdos está normalmente associada a uma licença, ou seja, a um conjunto de regras que descrevem as formas de utilização possível de um dado conteúdo.
Os elementos essenciais das licenças são:
- atribuição do autor;
- se pode ou não ser usada comercialmente;
- se permite ou não alterações.
As licenças Creative Commons, criadas em 2001 por Larry Lessig, da Universidade de Stanford, são uma forma de regular a circulação livre de obras na rede. Possibilitam ainda a adaptação de conteúdos para outras produções, favorecendo por esta via o aumento do número de obras disponíveis em linha. São representadas através de uma ilustração e por iniciais que variam consoante o tipo de licença. Por exemplo:
Os conteúdos abrangidos por estas licenças podem ser copiados, mas obrigam sempre à menção de autor (BY) e a respeitar os restantes termos da licença, por exemplo não poderem ser comercializados (quando inclui um $ cortado), obrigarem a reproduzir integralmente o original (quando inclui um sinal =) e implicarem que as novas criações sejam licenciadas ao abrigo de termos idênticos (quando inclui uma seta em forma de círculo).
Podes saber mais sobre os direitos de autor em Portugal e sobre estes tipos de licenças na secção EXPLORAR.
Citação e referência das fontes
Uma licença de utilização pode dar-te liberdade total (por exemplo, nos chamados conteúdos abertos) ou ser mais ou menos limitadora da possibilidade de copiares em parte ou no todo o conteúdo a que diz respeito.
Estão nesse caso os textos, as imagens, fotográficas ou de vídeo, as músicas, aplicações, etc. Mas o simples cópia-cola de conteúdos tem pouco ou nenhum valor, já que não demonstra que conheces e compreendes o conteúdo, mas que apenas o reproduziste.
No que respeita aos textos, é apesar de tudo mais fácil evitá-lo, pois nada te impede de primeiro leres e procurares compreender a informação disponibilizada e só depois a usares, apresentando-a por palavras tuas e acrescentando a tua própria interpretação dos factos. Mas até podes usar frases do original, desde que as coloques entre aspas e cites a fonte e a página de onde as retiraste, além de a incluíres na bibliografia consultada, habitualmente no final do trabalho.
Na citação e nas referências bibliográficas deves seguir regras, como por exemplo as da Norma Portuguesa (NP405) ou as da Associação Americana de Psicologia (APA), que encontras em EXPLORAR.
Ferramentas de gestão bibliográfica
A este propósito, convém que saibas que existem programas gratuitos que ajudam a fazer a gestão das obras utilizadas, a fazer citações corretamente e a produzir automaticamente a bibliografia final.
Sugerimos duas aplicações gratuitas, de entre as muitas que existem, que te podem ajudar a melhor gerir melhor a bibliografia dos teus trabalhos, o que é indispensável a partir do ensino secundário:
Plágio
Como vês, não é difícil cumprir as regras de uso legítimo da informação que existe na rede – e assim ninguém te acusará de fazeres plágio, isto é, de copiares informação criada por outra pessoa e de a apresentares como se fosse tua.
Existem duas formas básicas de detetar o plágio: a forma mais simples consiste em utilizar um motor de busca para localizar determinadas frases do texto a verificar. A mais sofisticada pode usar aplicações capazes de detetar com significativo grau de precisão se o texto contém ou não plágio, analisando-o de forma sistemática não só na rede mas também em repositórios especializados de trabalhos académicos, etc.
Alguns exemplos destas aplicações e serviços:
MILD 